Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT Com Informações do TST
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Videocast Vozes da CLT será exibido pela TV Justiça – TST
Entre os assuntos tratados estão conciliação trabalhista, jornada de trabalho, negociação coletiva, perspectiva existencial da relação de emprego e muitos outros 21/2/2025 – A TV Justiça (canal 1/TV digital) começa a exibir, a partir de segunda-feira (24), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”. São 15 episódios que abordam o início, a trajetória, … Ler mais
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário – TST
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições 15/10/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou nesta segunda-feira (14) edital que abre espaço para a participação da sociedade em um importante debate jurídico: em quais situações é válida a mudança de regime jurídico, de celetista para estatutário, de um … Ler mais
Liminar proíbe fundações do RS de demitirem concursados vinculados à CLT – CSJT2 – CSJT
Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre impedem que a Fundação Cultural Piratini, a Superintendência de Portos e Hidrovias, a Fundação de Economia e Estatística e a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul demitam empregados concursados que tenham mais de três anos de serviço, ou seja, que … Ler mais
Videocast “Vozes da CLT”: ministro explica influência da Igreja Católica da Formulação da CLT – TST
O ministro do TST Ives Gandra destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista 29/7/2024 – Mais um episódio do “Vozes da CLT: 80 anos de história” está disponível no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. Neste sétimo … Ler mais
Videocast “Vozes da CLT” traz panorama histórico do controle da jornada de trabalho – TST
Ministro Cláudio Brandão fala sobre o tema e desfaz mitos em relação ao tempo à disposição do empregador e ao trabalho externo Mais um episódio do videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história” está no ar. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão fala sobre controle da jornada de trabalho. Aspectos … Ler mais
Conselho Regional de Biologia da 4ª Região promove concurso público regido pela CLT
[ EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO – CRBio-04 faz saber que realizará, através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público autorizado pela Portaria CRBio-04 n. 208/2020, destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das … Ler mais
Empresa de vigilância deve contratar percentual mínimo de aprendizes previsto na CLT – CSJT2 – CSJT
A Global Segurança Ltda. deverá contratar sob o regime de aprendizagem para formação profissional um percentual mínimo de 5% do seu quadro de empregados. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, que considerou que a conduta da empresa desrespeitou a norma e a necessidade de profissionalização dos jovens brasileiros. O juiz ainda … Ler mais
Justiça considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado – CSJT2 – CSJT
Uma das novidades trazidas pela reforma trabalhista foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho para decidir quanto à homologação de acordo extrajudicial (artigo 652, “f”, da CLT). Foi se valendo desse mecanismo que um trabalhador e a ex-empregadora, uma empresa do ramo fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$5.500,00, … Ler mais
Clube deverá pagar horas extras por não conceder o intervalo de 15 minutos para mulheres previsto na CLT – CSJT2 – CSJT
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que fossem pagos como horas extras os intervalos de 15 minutos entre o término da jornada regular de trabalho e o início do período de horas extras não usufruídos por uma trabalhadora da Sociedade Ginástica Porto Alegre (Sogipa). Além disso, foram determinados … Ler mais
