Família de trabalhador morto em SP receberá indenização por danos morais
Com informações do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, com o acréscimo do art. 111-A. A sessão de instalação do CSJT ocorreu em 15 de junho de 2005.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. As decisões do CSJT têm efeito vinculante.
São órgãos do CSJT a Presidência, a Vice-Presidência e o Plenário.
Posts Similares
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online DECISÃO 12/03/2021 07:25 12/03/2021 07:25 11/03/2021 19:53 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de…
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas. Detalhe de pessoa preenchendo formulário 10/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional. O motivo foi a submissão dos empregados ao preenchimento…
Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado
Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico, conseguiu afastar a prescrição aplicada em reclamação trabalhista ajuizada por ela seis anos depois da dispensa, após inquérito policial que concluiu pela sua inocência. De acordo com o desfecho da ação criminal, foi a própria…
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Valtra do Brasil, fabricante de máquinas agrícolas de Mogi das Cruzes, a pagar indenização por dano moral de 15 mil reais a um montador de motores. Ficou demonstrado em ação na justiça que ele era xingado pelo diretor da empresa durante reuniões de trabalho. Leia…
Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi discriminatória, uma vez que ocorreu logo após ele retornar de tratamento médico. No entendimento da Turma, cabia ao empregador o ônus de provar que a dispensa…
Declarado nulo contrato de radialista de São Paulo que previa horas extras de forma fixa – CSJT2
Para desembargadores, hora extra deve ser uma condição excepcional Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. O trabalhador foi contratado como técnico de manutenção de televisão, alegando ter direito à jornada especial da profissão de radialista (Lei nº 6.615/1978). Segundo afirma, embora…