Foi lançado no STM (Superior Tribunal Militar) o livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”.
O evento ocorreu na última terça-feira (5), no edifício-sede da Corte, e contou com a presença de autoridades atuantes em diferentes áreas do Direito Penal Militar, além de ministros e juízes da JMU ( Justiça Militar da União).
Nove dos 12 autores do livro participaram do evento de lançamento da obra. Todos ligados ao estudo da vida castrense e oriundos de vários órgãos de Estado: Justiça Militar da União, Ministério Público Militar, Defensoria Pública e Exército Brasileiro.
A coordenação da publicação ficou a cargo do advogado e especialista em Direito Militar Jorge Cesar de Assis. Ele possui uma longa trajetória no Direito Penal Militar.
É membro aposentado do Ministério Público Militar da União, atua como secretário-geral da Associação Internacional de Justiças Militares, é coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Juruá Editora, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR e membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar.
Ministros do Superior Tribunal Militar compareceram ao lançamento para prestigiar os autores, entre eles Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que é coautor de dois capítulos da obra.
Outra representante da JMU na construção do livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” é a juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos, que assina um dos capítulos da publicação.
Escolhido para discursar sobre o livro, o ministro do STM José Coêlho Ferreira, decano da Corte, fez questão de parabenizar nominalmente os envolvidos no projeto. Agradeceu aos convidados e destacou a magnitude da publicação para as diversas frentes do Direito Penal Militar.
“A obra vai ser muito importante por causa das diversas visões que trás e, portanto, devido à utilização no dia a dia. O lançamento hoje aqui mostra a preocupação em atualizar todos os nossos juízes, ministros e servidores para o conhecimento do Direito Penal Militar, Processual Penal Militar e também do Direito Administrativo Militar”, ressaltou Coêlho.
Em nome de todos os coautores, Jorge Cesar de Assis também fez um breve discurso e chamou atenção para a pluralidade do conteúdo que os leitores iriam encontrar. “A ideia do livro não era que fosse um pensamento só, mas sim o pensamento de todos aqueles que atuam nessa Justiça especializada”.
Para o juiz federal da JMU Jocleber Vasconcelos, a obra comentada é fundamental para os militares e também para a magistratura especializada por tratar de toda a vida militar. O juiz afirma que questões de hierarquia, disciplina, direitos e prerrogativas de cada um dos militares são apresentadas por diferentes pontos de vista e que vão ajudar a nortear a todos.
Interessados podem adquirir o livro de maneira impressa ou digital através do site da Juruá Editora.
Abaixo a matéria veiculada na TV Justiça
