Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia
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Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados CJF 08/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que…
Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT) O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus em Cuiabá (MT), determinando o aumento da circulação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, como é assegurado aos filhos naturais de brasileiros. A discussão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1163774, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1253). Negativa de registro O…
O ministro Lelio Bentes participou de sessão solene na Câmara dos Deputados pelos 80 anos da CLT Sessão solene na Câmara dos Deputados. Foto: Fellipe Sampaio A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT. A iniciativa foi dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS)….
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente denúncia no Inquérito (INQ) 3989 contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur de Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela suposta prática do crime de organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II,…
Nas Varas do Trabalho e nos TRTs, 97% dos processos tramitam no PJe. 06/02/20 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregaram, nesta quarta-feira (5), o Selo 100% PJe a…