O Tribunal Superior do Trabalho criou, em dezembro de 2016, o Programa TST na Prática, no qual estudantes de Direito poderão participar de simulações do julgamento de causas trabalhistas fictícias no Plenário da Corte.
Para participar, os alunos devem estar cursando, no mínimo, o oitavo semestre, com supervisão obrigatória do professor das cadeiras de Direito do Trabalho ou de Direito Processual do Trabalho. Serão abertas às faculdades interessadas em participar do programa duas vagas por semestre. As sessões simuladas ocorrerão às sextas-feiras, no Plenário Ministro Orlando Teixeira da Costa – onde ocorrem os julgamentos das Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno do TST.
A cada semestre, a faculdade interessada deve solicitar sua participação por escrito, informando a data e o horário de interesse e os nomes dos alunos indicados – que já devem ter assistido a pelo menos uma sessão das Turmas, a uma das Seções Especializadas em Dissídios Individuais I e II, e a uma da Seção de Dissídios Coletivos do TST.
O TST fornecerá recursos materiais e humanos para dar o suporte necessário ao julgamento fictício, que buscará reproduzir com fidelidade as sessões de julgamento realizadas na Corte. Os participantes que desempenharem os papéis de ministro e de procurador terão acesso à sala de togas, onde vestirão as vestimentas adequadas, fornecidas pelas faculdades.
O ato que instituiu o programa (Ato GP 610/2016) ressalta o papel do Estado na busca da melhoria da qualidade da educação, da formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos da sociedade, na valorização dos profissionais, na consolidação da educação de qualidade e na promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos. Destaca também a importância do intercâmbio com as faculdades de Direito visando ao aperfeiçoamento da capacitação dos estudantes, no sentido de aproximá-los das carreiras da magistratura, do Ministério Público e da Advocacia.
(Carmem Feijó)
