O Superior Tribunal Militar recebeu a visita de representantes das Justiças do Peru e do Chile que participam da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco. A iniciativa é do Supremo Tribunal Federal para estimular a cooperação no âmbito do Mercosul por meio de um espaço regional de diálogo na área jurídica entre os países do bloco e associados.
Posts Similares
Conselho Nacional de Justiça divulga resultados do 1º Censo do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Censo do Poder Judiciário. Essa foi a primeira vez que os servidores e magistrados foram consultados visando o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Os dados referentes ao Superior Tribunal Militar e à primeira instância da Justiça Militar da União estão inseridos na categoria…
Programa Jornada fala sobre o que mudou na CLT com a nova Lei da Adoção
A empregada gestante tem os direitos trabalhistas assegurados desde a licença de 120 dias até pausas para amamentar e a garantia de emprego por até cinco meses após o parto. Mas, e as empregadas que adotam crianças ou adolescentes? Elas têm as mesmas garantias previstas em lei? Na reportagem especial do programa Jornada dessa semana,…
Plenário do STM nega Habeas Corpus de sargento da Aeronáutica envolvido em apagão aéreo de 2007
O Superior Tribunal Militar negou, nessa quarta-feira (25), Habeas Corpus de um dos controladores de voo processados por participar do movimento conhecido como “apagão aéreo”. No HC, o militar pedia a nulidade dos reinterrogatórios realizados pela 1ª Auditoria de Brasília, em outubro deste ano. A alegação do sargento era de que ele não teria sido…
Presidente do STM participa de Seminário sobre Intervenção Federal no Rio realizado por Escola de Magistratura
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, fez palestra no seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”, promovido na última sexta-feira (27) pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf). O ministro-presidente discorreu sobre a competência da JMU…
STM nega habeas corpus a sargento da Marinha e mantém acareação em suposta tentativa de estupro
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas (HC) corpus a um sargento da Marinha e manteve a acareação dele com a vítima em um processo de investigação, em Brasília. No HC, a defesa pedia o trancamento do processo investigatório instaurado contra o militar, que é acusado de tentativa de estupro, crime previsto no…
Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra, a necessidade de sua revisão ou seu cancelamento. A decisão se deu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116485 (Tema 477 da repercussão geral). Súmula vinculante O…