Após o trânsito em julgado da decisão de segunda instância, não será mais possível rediscutir os cálculos na fase de execução A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) aprovou 11 acórdãos líquidos de processos com matérias que demandam cálculos mais complexos, todos sob a relatoria da desembargadora … Ler mais
Na terceira edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, realizada excepcionalmente nesta terça-feira (29), a professora Teresa Arruda Alvim, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ressaltou a importância da fundamentação dos acórdãos e das sentenças. A palestra teve transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa reúne magistrados e servidores … Ler mais
Em 2015, 92,87% dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho foram publicados no prazo de dez dias após a sessão de julgamento. Com isso, o Tribunal superou a meta anual prevista em seu Plano Estratégico, que era de aumentar para 88% o percentual de acórdãos publicados nesse prazo. O chamado Índice de Agilidade na Publicação … Ler mais
Os dados de produtividade do Tribunal durante a pandemia são divulgados semanalmente. 14/4/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho proferiu mais de 6,5 mil acórdãos, que representam decisões de órgãos colegiados, em quase um mês de isolamento social. O Tribunal suspendeu a prestação presencial de serviços em 19 de março e, desde então, tem atuado … Ler mais
