Arquivos afetação

Se houver a afetação do tema, os recursos especiais que estiverem tramitando no STJ e que tratem sobre o mesmo tema irão ser devolvidos para o TJ ou TRF e ali ficarão suspensos aguardando a definição da tese

25 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise desses recursos, a Lei nº 11.672/2008 acrescentou os arts. 543-B … Ler mais

Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo

10 de setembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo RECURSO REPETITIVO 10/09/2020 09:10 10/09/2020 09:10 09/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do … Ler mais