Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer da consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Na consulta, o partido questiona se a grave crise … Ler mais

Servidores do STJ que viajaram a países afetados pelo coronavírus farão teletrabalho temporário

​Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias. A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente … Ler mais