O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições. Participantes posaram para foto no final do evento. (Foto: Fellipe Sampaio) 2/9/2022 – Integrantes do Projeto Pescar, iniciativa que tem como objetivo proporcionar a qualificação profissional e o desenvolvimento pessoal de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (6) o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, que anunciou uma série de iniciativas inéditas que a plataforma de mensagens instantâneas está desenvolvendo e implementando pela primeira vez no Brasil com vistas ao combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Segundo o…
Quarta Turma não conhece de recurso contra condenação de R$ 100 mil por ofensa à família de Chico Buarque DECISÃO 04/05/2022 08:00 04/05/2022 08:00 03/05/2022 18:33 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça…
Para garantir a segurança do espaço aéreo, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de drogas. Especialmente durante a Copa do Mundo, um decreto presidencial permitiu que o abate fosse feito mesmo em áreas densamente habitadas. E se caso um civil ou militar perca a vida em decorrência…
O juiz federal da Justiça Militar, Ataliba Dias Ramos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), realizou inspeções carcerárias em organizações militares no estado do Piauí. As visitas aconteceram entre os dias 20 e 23 de outubro e abrangeram o 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina/PI), o 25º Batalhão de Caçadores (Teresina/PI), o…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer da consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Na consulta, o partido questiona se a grave crise…
Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela 22/06/2020 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro (RJ) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de…
Terceira Seção não conhece de conflito de competência suscitado por ex-presidente da Vale DECISÃO 15/06/2020 07:15 15/06/2020 07:15 13/06/2020 13:58 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do conflito de competência suscitado por Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido…
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na…
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (28), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pelo não conhecimento de duas consultas que questionavam o impacto da pandemia causada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19) no calendário eleitoral das Eleições 2020. O relator das consultas é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na…