Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil SERVIÇO 18/10/2021 09:20 18/10/2021 09:20 15/10/2021 18:32 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, … Ler mais

Parente de vítimas de Brumadinho tem pedido de indenização negado por falta de laços afetivos  – CSJT2

Foi negado o pedido de indenização por danos morais de um parente de duas vítimas fatais de acidente de trabalho decorrente do rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que … Ler mais