Arquivos aluno

Via WhatsApp: Tribunal recebe denúncia contra aluno de curso de formação da Marinha que divulgou fotos de colega com conteúdo erótico

14 de setembro de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (13), processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo a outros membros de um grupo do aplicativo Whatsapp. Na imagem, o rosto da aluna foi inserido em foto de uma outra mulher em nu frontal. A … Ler mais

Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

9 de setembro de 20199 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro … Ler mais