DECISÃO Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado em Guarulhos (SP). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, incisos IV e V, da Lei nº … Ler mais
DECISÃO Nº 561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11, incisos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 776) para restabelecer o andamento da licitação regida pelo edital de leilão 1/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a inclusão do Aeroporto de Manaus (AM) no Bloco Norte da 6ª Rodada de Leilões de … Ler mais
STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac DECISÃO 20/04/2021 15:55 20/04/2021 15:25 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente, para retirar o Aeroporto … Ler mais
