Arquivos anos

Falsidade ideológica motiva condenação de sargento a mais de seis anos. Réu já tinha sido condenado por latrocínio e roubo

14 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra do concurso de crimes, previsto no artigo 79 do Código Penal Militar (CPM), e aumentou a pena de um sargento condenado por falsidade ideológica. O crime está previsto no artigo 312 do CPM e serviu de base para a condenação do militar, que falsificou documentos em duas … Ler mais

CNJ comemora 14 anos com a baixa de 80.338 processos

13 de junho de 2019 Por CNJ - Conselho Nacional de Justiça

14/06/2019 – 08h00 Sede do CNJ, em Brasília. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Nos 14 anos desde a sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já deu baixa a mais de 80 mil processos dos 85.157 que foram protocolados no órgão. Os dados fazem parte da divulgação especial do CNJ em Números em comemoração à … Ler mais