Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana Com informações do CSJT
Bandeira
Concedida a Insígnia de Bandeira da Medalha da Segurança Presidencial ao GSI
PORTARIA SE/GSI-PR Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, … Ler mais
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana – CSJT2
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 23/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que a Justiça do Trabalho brasileira é competente para julgar o processo de um trabalhador que atuou em um navio de cruzeiro, mesmo que a embarcação tenha bandeira italiana. … Ler mais
Bandeira de Mello afirma que o poder da autoridade deve estar a serviço do interesse público
O II Curso de Direito e Processo Administrativo foi concluído com a palestra do professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Celso Antônio Bandeira de Mello. Ao falar sobre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, Bandeira de Mello deu uma aula que reuniu história do Direito e da democracia, cuja … Ler mais
