Toffoli determina remessa ao STJ de pedido de suspensão de passagem de comboio militar em Brasília

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (não conheceu) a análise pela Corte de um pedido para suspender o desfile de comboio militar em Brasília, na manhã desta terça-feira (10). O pedido, por meio de Mandado de Segurança (MS 38140), foi apresentado pelo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela … Ler mais

Rio de Janeiro: Justiça Militar condena civil por ameaça armada a militar em comboio da FAB

A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade. O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro … Ler mais