Arquivos cometeram

Magistrada colombiana explica a aplicação da anistia aos que cometeram crimes na luta armada que se estendeu por mais de 50 anos no país

12 de junho de 2025 Por STM - Superior Tribunal Militar

No segundo dia do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana”, que acontece no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a magistrada Diana Vega Laguna, juíza da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), explicou como a anistia é aplicada ao tribunal especial. A JEP é uma justiça transitória criada … Ler mais

TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

2 de janeiro de 2023 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), de pagar os salários referentes aos dias em que seus empregados participaram de greve. Os ministros determinaram o desconto salarial por entenderem que houve culpa recíproca da empresa e … Ler mais