Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência – CSJT2 – CSJT

  Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais

STJN destaca decisão que confirmou responsabilidade municipal no incêndio do Canecão Mineiro

STJN destaca decisão que confirmou responsabilidade municipal no incêndio do Canecão Mineiro MÍDIAS 25/04/2022 09:15 25/04/2022 09:15 22/04/2022 20:50 … Conteúdo da Página O incêndio na casa de shows Canecão Mineiro aconteceu em 2001, durante uma apresentação musical. Sete pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. O programa STJ Notícias desta semana destaca o … Ler mais