Entenda: Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foram tomadas desde 2020 no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, em que se discute a letalidade dos agentes de segurança do Estado do Rio de Janeiro. Entre elas estava a determinação de que o governo estadual elaborasse um plano para solucionar … Ler mais

STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade

STJ fecha acordo com programa da ONU para a prevenção da criminalidade INSTITUCIONAL 09/12/2021 20:15   09/12/2021 20:12 … Conteúdo da Página Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira (9) um acordo para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça … Ler mais