[ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM (CNPJ 29.507.878/0001-08) torna público o AVISO DE CREDENCIAMENTO n.º 01/2020. OBJETO: Credenciamento de tradutores, pessoas físicas e jurídicas, especializadas em serviços de tradução e versão de textos nos idiomas inglês e espanhol, e de tradutores públicos, pessoas físicas, habilitados para tradução … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024 Concurso Público Para Provimento de Cargos de Inspetor e de Analista da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A Superintendente de Gestão de Pessoas da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24-A da Resolução CVM nº 24, … Ler mais
RESOLUÇÃO CVM Nº 172, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público que o Colegiado, em reunião … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de valores mobiliários e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na sessão desta quinta-feira (19), a maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu não haver violação … Ler mais
Mantida validade de norma da CVM sobre rotatividade de auditores independentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda a prestação de serviços dos auditores independentes – pessoa física ou jurídica – por prazo superior a cinco anos consecutivos para um mesmo … Ler mais
Resolução da CVM sobre restrição a atividade de auditores independentes não ofende a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade de ato normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que impõe limitações à atividade profissional de auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Por maioria, o Plenário, no julgamento virtual … Ler mais
