Arquivos Declarados

Segundos colocados para a Prefeitura de Lagoa dos Gatos (PE) são declarados inelegíveis e multados

26 de maio de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com Eliomar Pereira da Silva, multados em cerca de R$ 5 mil. Na sessão desta terça-feira (26), os ministros do Tribunal Superior … Ler mais

Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo

26 de fevereiro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Declarados inconstitucionais dispositivos de lei do RJ sobre compensação pela exploração de petróleo Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou inconstitucionais vários dispositivos da Lei estadual 5.139/2007 do Rio de Janeiro, que disciplinou o acompanhamento e a fiscalização das compensações e das participações financeiras decorrentes da exploração de … Ler mais