Arquivos descaracteriza

Tempo para conferência de armamento não descaracteriza regime de trabalho 12×36 – Tempo para conferência de armamento não descaracteriza regime de trabalho 12×36 – CSJT2

9 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Decisão é da Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 03/02/2022 – O tempo para conferência de armamento por vigilante, mesmo reconhecido como tempo à disposição não registrado nos cartões, não descaracteriza o regime 12×36, ainda que seja por 20 minutos e não esteja destinado efetivamente à realização do trabalho. Esse foi o entendimento … Ler mais

Tempo para conferência de armamento não descaracteriza regime de trabalho 12×36 – CSJT2

3 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

30 de setembro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo Detalhe de jogador de futebol com um dos pés sobre a bola 30/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, rejeitou recurso de revista do Coritiba Foot Ball Club contra a condenação ao pagamento de repercussões do … Ler mais

Assassinato premeditado de vigia cearense descaracteriza acidente de trabalho

11 de setembro de 2019 Por Jusdecisum

Decisão da Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, julgou improcedentes os pedidos de danos morais e materiais pela morte de vigia que trabalhava no Porto do Pecém, assassinado em horário de expediente. Conforme sentença, publicada em junho, o ambiente de trabalho da vítima em nada contribuiu para a … Ler mais

Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas

14 de agosto de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., do Rio de Janeiro, o pagamento de horas extras a uma promotora de vendas que dizia realizar trabalho externo, mas não tinha essa condição registrada na carteira de … Ler mais