Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador…

Santos e Leandro Damião fecham acordo para quitação de dívida trabalhista e atleta será emprestado ao Real Betis (ESP)

Santos e Leandro Damião fecham acordo para quitação de dívida trabalhista e atleta será emprestado ao Real Betis (ESP)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o Santos Futebol Clube e representantes do jogador de futebol Leandro Damião. O clube e o atleta firmaram acordo que suspende a ação trabalhista movida pelo jogador e o autoriza a se transferir, por…

Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro

Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro

Presidente do TST suspende habeas corpus do atleta Riascos do Cruzeiro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em mandado de segurança do Cruzeiro Esporte Clube para suspender os efeitos do habeas corpus (HC), concedido semana passada, dia 12/12, pelo ministro Barros Levenhagen, que autorizou o jogador de…

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício como atleta profissional com a Associação Esportiva Ibirama, de Ibirama (SC). O atleta ajuizou reclamação trabalhista contra a entidade e seus patrocinadores (Pré-Fabricar Construções Ltda. e município de Ibirama) alegando…

Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação

Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Clube de Regatas do Flamengo contra decisão que negou ao clube o direito de contratar em definitivo o atleta de futebol Wellington Nascimento Silva, emprestado pelo Resende Futebol Clube em 2012. A Turma manteve o entendimento que a cláusula do contrato de…

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos do Fluminense Football Club contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 600 mil ao jogador de futebol Thiago Pimentel Gosling, por não ter celebrado o seguro de acidente de trabalho, previsto no artigo 45…

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com…

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com…