[ EDITAL nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2019 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004, Considerando: O disposto na Portaria nº 29/2009/MinC e, … Ler mais
[ EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL BOLSA FUNARTE DE RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NAS ESTAÇÕES CIDADANIACULTURA 2019 Processo nº 01530.00584/2019-14 O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Município de Guarulhos (SP) que haviam criado condicionantes para a instalação e o funcionamento de antenas, postes, torres e outros equipamentos que compõem as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1063). Licenciamento prévio … Ler mais
Atividades em condições inadequadas pioraram o seu quadro clínico. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho. Para a Turma, uma vez evidenciada a redução da capacidade de … Ler mais
