Arquivos etária

STJ convoca audiência pública para discutir validade de reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

25 de novembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino marcou para o dia 10 de fevereiro de 2020 a realização de uma audiência pública que vai discutir o Tema 1.016 dos recursos repetitivos. O evento, que será realizado no auditório do STJ, a partir das 14h, tem o objetivo de subsidiar os ministros da … Ler mais

Segunda Seção decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária

21 de junho de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais que serão julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais o colegiado decidirá sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial … Ler mais