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Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto

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Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto DECISÃO 08/03/2022 20:20   08/03/2022 20:16 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou o pedido do espólio do músico João … Ler mais

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014

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​O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música \”O Portão\”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a paródia é uma das limitações do direito de autor, … Ler mais