O autor da obra original precisa autorizar a realização de uma paródia envolvendo a sua criação? Se a paródia de uma música for veiculada em um programa de TV, é necessário que se informe o nome do compositor da versão original?

PorJusdecisum

segunda-feira, 7 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Na emissora de TV Bandeirantes, havia um programa humorístico chamado Pânico na Band, apresentado por Emílio Surita, Bola, Carioca e outros humoristas. Em um dos programas, os humoristas utilizaram a melodia da música “Sirigó”, em forma de paródia, ou seja, alterando…

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Band não deve indenizar por divulgação de paródia sem referência ao autor da música original DECISÃO 23/03/2022 08:00 23/03/2022 08:00 22/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes (Band), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de…

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral EM ANDAMENTO 10/02/2022 10:00 10/02/2022 10:00 09/02/2022 19:52 … Conteúdo da Página ​Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se…

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014

Tiririca não terá de indenizar gravadora por paródia de música de Roberto Carlos na campanha de 2014

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​O deputado federal Tiririca (PR-SP) não terá de indenizar a gravadora detentora dos direitos autorais pela paródia que fez da música \”O Portão\”, de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a paródia é uma das limitações do direito de autor,…

Soldado que fez paródia utilizando imagens de Adolf Hitler é condenado por injúria, no STM

Soldado que fez paródia utilizando imagens de Adolf Hitler é condenado por injúria, no STM

PorSTM - Superior Tribunal Militar

  O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-soldado fuzileiro naval por postagens ofensivas contra colegas na rede social Facebook e em outro site. O então militar servia no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (BA) e foi condenado pelo crime de injúria, previsto no Código Penal Militar.  Nas postagens do Facebook, feitas…