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Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

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Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe DECISÃO 10/03/2022 08:40 10/03/2022 08:40 09/03/2022 19:06 … Conteúdo da Página ​Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física … Ler mais

Em votação histórica, Corte acolhe tese de ministra e absolve ex-soldado pelo princípio da bagatela imprópria

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Na última terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar introduziu uma inovação para a jurisprudência da Corte ao absolver um ex-soldado do Exército acusado de furtar dinheiro de um colega. Trata-se da “bagatela imprópria”, tese apresentada pela relatora do processo, a ministra Maria Elizabeth Rocha, e acatada por unanimidade pelos demais ministros. Na época em que … Ler mais