Arquivos incorporados

STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

30 de setembro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Tema teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto … Ler mais

TSE determina requisitos para a transferência de duodécimos do Fundo Partidário de partidos incorporados

19 de março de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Em sessão administrativa desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu parcialmente, por unanimidade, a petição apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Comunista do Brasil (PC do B) para receber os duodécimos do Fundo Partidário destinados ao Partido Pátria Livre (PPL), referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2019. … Ler mais