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Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

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O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino de uma extensa área de 8.070 hectares onde, até 2022, vivia um único indivíduo, conhecido … Ler mais

Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma

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Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma DECISÃO 02/06/2021 07:05 02/06/2021 07:05 01/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco … Ler mais