sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 91/2016, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato. Antes de explicar o que previu a emenda, importante fazer uma breve retrospectiva. Filiação partidária No … Ler mais
Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 3 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais … Ler mais
Descrição Programa, que vai ao ar nas segundas-feiras, às 19h30, também mostra sistema do TSE que permite consulta de movimentação financeira dos partidos Palavras-chave: Prestação de contas partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral .
Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses … Ler mais
