A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto para a cobrança de serviços funerários, cemiteriais e de cremação na cidade de São Paulo. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1196), em que o PCdoB questiona … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (09) mais uma sessão virtual do Plenário. A análise dos casos vai até 16 de maio. Um dos processos em pauta é o que vai definir se a extinção de cargo público afasta direito à nomeação em concurso de quem for aprovado dentro do número de vagas. … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício de suas funções públicas. A questão está em debate no Recurso Extraordinário (RE) 609517, apresentado pela OAB … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, entre os temas em pauta nesta quarta-feira (7), o aumento na pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções. A matéria é tratada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, cujo julgamento começou em … Ler mais
Começou na sexta-feira (25) o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual que se encerra na próxima terça-feira (6/5). De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24) com o julgamento do recurso do Google, no âmbito da investigação do caso Marielle, em que se discute os limites para quebra de sigilo de buscas na internet. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, com repercussão geral (entenda). Até o momento, … Ler mais
Começou a contar, nesta terça-feira (22), o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual realizada entre os dias 18 a 29/4. De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerraram às 23h59 da sexta-feira … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. Na pauta da manhã está a continuidade do julgamento que discute a perda de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato (entenda). Já no período da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais
