STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República

STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de direito e defenderam a normalidade das atividades institucionais como proteção da República e de uma sociedade livre, justa e solidária. Alinhamento Fux apresentou à…

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União…

Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI

Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI

Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU) instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra…