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Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto

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Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

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Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas DECISÃO 02/09/2021 08:35 02/09/2021 08:35 31/08/2021 19:44 … Conteúdo da Página ​​Com base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que … Ler mais