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Plenário confirma habeas corpus de civil preso preventivamente por tentativa de homicídio em operação de GLO

16 de junho de 2019 Por STM - Superior Tribunal Militar

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado disparos de fuzil contra um soldado do Exército. O flagrante teria acontecido durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – Operação Furacão – no Complexo da Penha (Rio de Janeiro), em … Ler mais

STF – Relator substitui prisão preventiva de delegado investigado na Operação Pão Nosso por medidas cautelares

24 de maio de 2018 Por Jusdecisum

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar em Habeas Corpus (HC 156755) para substituir a custódia preventiva decretada contra o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Marcelo Luiz Santos Martins, investigado na Operação Pão Nosso, por medidas cautelares diversas da prisão. Para o ministro, as medidas alternativas, previstas … Ler mais