STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
STF invalida norma da Constituio do Piau sobre subsdio vitalcio pago a ex-governadores Na sesso desta quarta-feira (14), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituio do Estado do Piau que prev o pagamento de subsdio mensal e vitalcio para ex-governadores em valor correspondente remunerao do cargo de desembargador do Tribunal de … Ler mais