TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral

TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas Ministra Maria Helena Mallmann 08/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que pretendia anular a decisão definitiva em que fora condenada a reduzir, de 40 horas para…

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e assegurar a presença de cuidador dentro da sala de aula para um adolescente portador da síndrome de Worster-Drought, uma forma rara de paralisia cerebral. Para o ministro, o…