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STF mantém condenação de empresa de águas e energia de SP por morte de 40 toneladas de peixes no Rio Tietê

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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) de São Paulo pelo desastre ambiental ocorrido em novembro de 2014 que resultou na morte de 40 toneladas de peixe nas águas do Rio Tietê, em Salto (SP). O caso teve origem em ação … Ler mais

Hidrelétricas não indenizarão pescadores que alegaram redução de peixes no rio Madeira

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Pescadores que alegaram redução na quantidade de peixes no Rio Madeira após a instalação de usinas hidrelétricas não serão indenizados. Decisão é do juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1ª vara Cível de Porto Velho/RO. Os autores, que vivem em Porto Velho e são associados a uma colônia de pescadores, ajuizaram ação … Ler mais