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Secretaria da Diversidade Cultural divulga as regras para o edital de seleção pública "Culturas Populares: Edição Teixeirinha"

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[ EDITAL Nº 1, de 21 DE JUNHO DE 2019Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha” A UNIÃO, por meio do Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha”, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, … Ler mais

Prorrogado prazo da seleção Culturas Populares – Edição Teixeirinha

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[ EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2020 O Secretário da Diversidade Cultural-Substituto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 78 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o Edital de Seleção … Ler mais

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

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Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidatos de sua preferência para prefeito e vereador, a população poderá opinar sobre questões locais.  As consultas serão realizadas em Belo Horizonte (MG), São Luís (MA), Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) … Ler mais

STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF

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STJ suspende liminar que impedia regularização de área para moradias populares no DF DECISÃO 24/11/2020 10:00   23/11/2020 21:40 … Conteúdo da Página ​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar … Ler mais