Os escritórios de prática jurídica de faculdades privadas possuem prazo em dobro?

quinta-feira, 1 de setembro de 2022 O que são os Núcleos de Prática Jurídica? O Núcleo de Prática Jurídica, também chamado de “escritório modelo”, é um espaço mantido pelas faculdades de direito no qual os alunos, geralmente finalistas do curso, sob a supervisão de um Professor que é advogado, oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas … Ler mais

O MP e a Defensoria Pública possuem benefício de prazo?

sábado, 22 de fevereiro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje dar uma dica rápida envolvendo prerrogativa de prazo, MP e Defensoria Pública. No processo CIVIL, o MP e a Defensoria Pública possuem algum benefício de prazo? MP: sim Defensoria Pública: sim Prazo em quádruplo para contestar. Prazo em dobro para recorrer. … Ler mais

Honorários de sucumbência decorrentes de ação de cobrança de cotas condominiais não possuem natureza propter rem

segunda-feira, 22 de julho de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João é proprietário e morador do apartamento 1501 do edifício residencial “Jardim Feliz”. João estava devendo 6 meses de cotas condominiais. O condomínio ajuizou ação contra ele cobrando o valor das cotas em atraso. O juiz julgou procedente o pedido e condenou João ao … Ler mais