povos

Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas

Por

Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas … Ler mais

Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas

Por

Governo federal deve prestar informações sobre ações contra Covid-19 em povos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a manifestação do presidente da República, do procurador-geral da República e do advogado-geral da União, em 48 horas, sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais