Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, nesta terça-feira (12), às 17h, o lançamento do livro “O Common Law Tropical e o Caso Marbury v. Madison Brasileiro”. A obra tem como autor Thiago Aguiar de Pádua, com prefácio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. No prefácio, … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado … Ler mais
