Novo procurador-geral de Justiça Militar assume comando do Ministério Público Militar nesta quarta-feira

O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais

Procurador-Geral de Justiça Militar afirma que os presídios militares atendem aos critérios de Direitos Humanos

A fala do procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, demonstrou que o sistema prisional militar atende aos requisitos mínimos e, quase em sua totalidade, aos demais que estão previstos nos tratados de Direitos Humanos de que o País é parte. Segundo Miranda, esse é um contraste com o qual se convive, já que … Ler mais