Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber

“Cabe à família, à sociedade e ao Estado o dever de colocar crianças, adolescentes e jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento do I Congresso do Fórum Nacional … Ler mais

2ª Auditoria de São Paulo ouve testemunha protegida em audiência por videoconferência

 A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais