Referendada

Referendada decisão pela exclusão das redes sociais de conteúdo de evento no Palácio da Alvorada com embaixadores

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao referendar, na sessão plenária desta terça-feira (30), uma medida liminar concedida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que determinou a exclusão das redes sociais e de plataformas digitais do conteúdo produzido durante a reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com embaixadores estrangeiros, no Palácio da … Ler mais

Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia

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Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal … Ler mais

Referendada liminar que impede bloqueio de verbas vinculadas da saúde no Espírito Santo

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Referendada liminar que impede bloqueio de verbas vinculadas da saúde no Espírito Santo Em deliberação do Plenário Virtual concluída em 21/9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram … Ler mais