O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão em que havia restabelecido os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Em agosto do ano passado, o ministro, relator das Petições (PETs) 10510 e 10511, havia suspendido decisões da Justiça do DF que condenaram Arruda por improbidade administrativa. Porém, … Ler mais
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido Com informações do STF
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão na qual foi fixada indenização de R$ 40 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos estéticos a um trabalhador rural que teve de extrair os últimos dentes que possuía em decorrência de acidente de trabalho. Para a Turma, os valores de R$ … Ler mais
Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65.545/2021 de São Paulo que determinava a classificação do Município de São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo … Ler mais
