segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Penal proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas esta … Ler mais
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 10 Principais Julgados de Direito Processual Penal proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas … Ler mais
sábado, 1 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO ELEITORAL ü LEI 13.831/2019: altera a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). ü LEI 13.877/2019: minirreforma eleitoral de 2019. ü LEI 13.878/2019: altera a Lei 9.504/97, a fim de estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Artigo … Ler mais
sábado, 1 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ü LEI 13.838/2019: alterou a Lei de Registros Públicos para dispensar a anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento de imóvel rural. ü LEI 13.864/2019: estabelece novos deveres aos registradores civis. ü LEI 13.865/2019: dispensa o habite-se na … Ler mais
sábado, 1 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO CIVIL ü LEI 13.806/2019: atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados. ü LEI 13.811/2019: altera o Código Civil para acabar com as exceções que autorizavam a realização do “casamento infantil”. ü LEI 13.853/2019: cria a … Ler mais
domingo, 2 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO DO CONSUMIDOR ü LC 166/2019: altera as regras do cadastro positivo de crédito. ü LEI 13.819/2019: determina que a cobertura oferecida pelos planos de saúde aos seus clientes/usuários deve abranger, obrigatoriamente, o atendimento para os casos de violência autoprovocada ou tentativa … Ler mais
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO EMPRESARIAL ü LEI 13.792/2019: alterou dispositivos do Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. ü LEI 13.818/2019: alterou a forma de publicação dos atos societários prevista na lei das sociedades anônimas. ü LC 167/2019: dispõe … Ler mais
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – DIREITO PENAL ü LEI 13.804/2019: novo efeito da condenação em caso de receptação, descaminho e contrabando com a utilização de veículo. ü LEI 13.827/2019: autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial. ü LEI 13.834/2019: cria o crime de … Ler mais
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – PROCESSO PENAL ü LEI 13.812/2019: política nacional de busca de pessoas desaparecidas. ü PORTARIA PGR/MPF 848/2019: aprova enunciados que servem para orientar os conflitos de atribuição entre membros do MP a serem dirimidos pela PGR. ü DECRETO 10.073/2019: autoriza que Policial Rodoviário … Ler mais
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Retrospectiva – principais leis de 2019 – PROCESSO CIVIL ü LEI 13.793/2019: advogados podem visualizar e imprimir processos eletrônicos mesmo sem estarem funcionando nos autos. Artigo Original em Dizer o Direito
