Arquivos reverteu

Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs

10 de novembro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (SESAT), do Rio de Janeiro, conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho a exclusão da indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a um ex-diretor acusado de furtar HDs da empresa. Embora a justa causa aplicada a ele tenha sido revertida em … Ler mais

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas

9 de julho de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido … Ler mais