O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar. A repercussão geral da matéria foi reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte em processos que apuram as circunstâncias da morte do ex-deputado Rubens Paiva e de outros dois opositores … Ler mais
Rejeitado recurso de editora condenada pelo uso indevido da imagem do piloto Rubens Barrichello DECISÃO 15/02/2022 19:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou o recurso de uma editora condenada a indenizar o piloto Rubens Barrichello por danos morais e materiais, em razão do … Ler mais
Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes DECISÃO 09/10/2020 11:17 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, … Ler mais
11/09/2019 – 15h10 Foto: Gustavo Lima / STJ Dois magistrados federais tomaram posse na manhã desta terça-feira (10/9) como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rubens Canuto, e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Candice Galvão, assumiram as … Ler mais
CNJ empossa os novos conselheiros Rubens Canuto Neto e Candice Galvão Jobim Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
