“Brasil ingressou definitivamente no rumo da democracia”, diz Lewandowski ao votar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou num colégio de Brasília (DF) e, ao deixar a seção, em rápida entrevista, afirmou que as eleições estão transcorrendo de forma tranquila neste segundo turno. “Temos notícia a cada meia hora, e o Brasil está absolutamente tranquilo: as … Ler mais

É cabível indenização do DPVAT por morte do feto em acidente de trânsito: mais um passo rumo à teoria concepcionista

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Em que consiste o DPVAT? O DPVAT é um seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas, transportadas ou não. Em outras palavras, qualquer pessoa que sofrer danos pessoais causados por um veículo automotor, ou por sua carga, em … Ler mais

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